Termo de Uso do PORTAL Cidadania Digital
O presente termo de uso estabelece as condições de acesso e utilização do Portal CidDigital.org.br e sua aceitação está condicionada a simples utilização.
O usuário concorda com as seguintes cláusulas e condições abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO USO DO PORTAL
1.1-O Portal CidDigital.org.br concede a você autorização para visualizar e obter por download os materiais disponíveis neste portal, exclusivamente para seu uso pessoal, e não comercial, desde que você preserve, em todas as cópias dos materiais, todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade contidas nos materiais originais.
1.2-O usuário não poderá modificar de modo algum os materiais deste portal, nem tampouco reproduzir, exibir publicamente, representar, distribuir ou utilizar de qualquer outra forma esses materiais para qualquer finalidade pública ou comercial.
1.3- Os materiais disponíveis neste Portal são protegidos por direitos autorais, sendo proibido qualquer uso em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede para qualquer finalidade e qualquer uso não autorizado.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO USO DO PROGRAMA
2.1- A reprodução ou redistribuição de qualquer programa que esteja disponível para download é terminantemente proibida.
CLÁUSULA TERCEIRA-DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS
3.1-O Portal CidDigital.org.br pode, a qualquer hora, fazer modificações, melhorias e/ou mudanças no presente instrumento e no Portal, com ou sem aviso ao usuário.
3.2-Ao acessar o portal o usuário concorda em não acrescentar, alterar, substituir ou emendar, em parte ou no total, qualquer informação exibida.
CLÁUSULA QUARTA-DA PRIVACIDADE DOS DADOS CADASTRAIS
4.1-O Portal CidDigital.org.br garante a proteção da privacidade dos dados cadastrais e de informações pessoais a todos os usuários do seu portal. Porém, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.
4.2-Caso seja necessário, nós solicitaremos informações que identifiquem (informações pessoais) ou permitam-nos entrar em contato com o usuário. As informações pessoais coletadas podem incluir nome, CPF, CI, e-mail, telefone, endereço, escolaridade.
4.3-As informações pessoais dos usuários do portal serão guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou por força de lei.
4.4-O Portal CidDigital.org.br avaliará constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos usuários.
CLÁUSULA QUINTA-DAS CONDIÇÕES GERAIS
5.1-O usuário não deverá fornecer sua senha de acesso a terceiros, sob pena do Portal CidDigital não se responsabilizar pelos eventuais prejuízos ocorridos.
5.2-O Usuário reconhece e assume o compromisso de fornecer informações cadastrais e pessoais verdadeiras e atualizadas.
5.3-O usuário se compromete a utilizar o Portal em conformidade com o respectivo regulamento, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a legislação vigente.
5.4-O descumprimento de alguma cláusula ou condição estipuladas no presente instrumento, ensejará no bloqueio do acesso do usuário e a não disponiblização da documentação referente à conclusão do curso.
( )LI E CONCORDO COM O TERMO DE USO DO PORTAL CIDADANIA DIGITAL
