PRIVACIDADE DOS DADOS CADASTRAIS
1-O Portal CidDigital.org.br garante a proteção da privacidade dos dados cadastrais e de informações pessoais a todos os usuários do seu portal. Porém, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.
2-Caso seja necessário, nós solicitaremos informações que identifiquem (informações pessoais) ou permitam-nos entrar em contato com o usuário. As informações pessoais coletadas podem incluir nome, CPF, CI, e-mail, telefone, endereço, escolaridade.
3-As informações pessoais dos usuários do portal serão guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou por força de lei.
4-O Portal CidDigital.org.br avaliará constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos usuários.
CONDIÇÕES GERAIS
5-O usuário não deverá fornecer sua senha de acesso a terceiros, sob pena do Portal CidDigital não se responsabilizar pelos eventuais prejuízos ocorridos.
6-O Usuário reconhece e assume o compromisso de fornecer informações cadastrais e pessoais verdadeiras e atualizadas.
7-O usuário se compromete a utilizar o Portal em conformidade com o respectivo regulamento, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a legislação vigente.
8-O descumprimento de alguma cláusula ou condição estipuladas no presente instrumento, ensejará no bloqueio do acesso do usuário e a não disponiblização da documentação referente à conclusão do curso.